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Contratação direta por dispensa de licitação, conforme o art. 75, II, da Lei 14.133/2021, destinada a atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, no âmbito da assistência especializada, de Curso de Atualização para Condutores de Veículo de Emergência (conforme exigido pelo CTB e CONTRAN), referente ao Processo Administrativo nº 00045.031860/2025-91.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
2573503
Controle PNCP
05522917000170-1-000085/2026
Objeto
Contratação direta por dispensa de licitação, conforme o art. 75, II, da Lei 14.133/2021, destinada a atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, no âmbito da assistência especializada, de Curso de Atualização para Condutores de Veículo de Emergência (conforme exigido pelo CTB e CONTRAN), referente ao Processo Administrativo nº 00045.031860/2025-91.
Estado
PI
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
Município
Teresina
Valor estimado (R$)
17355.66
Publicação (horário da fonte)
2026-05-04 08:39:48
Fim das propostas (horário da fonte)
2026-05-08 08:00:00