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[LICITANET] - Aquisição de Mesa Escolar Adaptada, Prancheta Reclinável e Plano Inclinado, com Especificações Técnicas Exclusivas, para Atendimento Individual de Aluno da Rede Municipal de Ensino de Valença/Bahia, com Paralisia Cerebral, Usuário de Cadeira de Rodas e Dependente de Auxílio Integral, em cumprimento a Ordem Judicial exarada na Ação Civil Pública Nº 8001706-87.2024.8.05.0271 e demais necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

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Identificador
257189
Controle PNCP
14235899000136-1-000164/2025
Objeto
[LICITANET] - Aquisição de Mesa Escolar Adaptada, Prancheta Reclinável e Plano Inclinado, com Especificações Técnicas Exclusivas, para Atendimento Individual de Aluno da Rede Municipal de Ensino de Valença/Bahia, com Paralisia Cerebral, Usuário de Cadeira de Rodas e Dependente de Auxílio Integral, em cumprimento a Ordem Judicial exarada na Ação Civil Pública Nº 8001706-87.2024.8.05.0271 e demais necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo.
Estado
BA
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE VALENCA
Município
Valença
Valor estimado (R$)
15336.24
Publicação (horário da fonte)
2025-11-24 12:41:46
Fim das propostas (horário da fonte)
2025-12-01 09:00:00