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Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Saúde e Segurança do Trabalho, conforme a exigências baseada no Capítulo V da CLT (Lei 6.514/1977), regulamentada pela Portaria GM nº 3.214/1978 legais vigentes e Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, para atender as necessidades do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Bacia do Rio Corrente – CISBARC.
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 25715717
- Controle PNCP
- 33248669000156-1-000027/2026
- Objeto
- Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Saúde e Segurança do Trabalho, conforme a exigências baseada no Capítulo V da CLT (Lei 6.514/1977), regulamentada pela Portaria GM nº 3.214/1978 legais vigentes e Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, para atender as necessidades do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Bacia do Rio Corrente – CISBARC.
- Estado
- BA
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA BACIA DO RIO CORRENTE
- Município
- Santa Maria da Vitória
- Valor estimado (R$)
- 18956
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-08-10 11:45:20
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2026-05-12 23:59:00