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Consulta pública · gratuita e sem chave

Prestação de serviço para capacitar auxiliares da rede pública municipal para atuação qualificada no apoio a estudantes neuro divergentes, fortalecendo práticas inclusivas e contribuindo para o desenvolvimento da autonomia, participação e aprendizagem nos termos do Decreto Federal Nº 12.686, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 e Decreto Federal Nº 12.773, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
25697401
Controle PNCP
14106280000121-1-000051/2026
Objeto
Prestação de serviço para capacitar auxiliares da rede pública municipal para atuação qualificada no apoio a estudantes neuro divergentes, fortalecendo práticas inclusivas e contribuindo para o desenvolvimento da autonomia, participação e aprendizagem nos termos do Decreto Federal Nº 12.686, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 e Decreto Federal Nº 12.773, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025.
Estado
BA
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE ITUACU
Município
Ituaçu
Valor estimado (R$)
26000
Publicação (horário da fonte)
2026-08-11 10:16:05
Fim das propostas (horário da fonte)
2026-06-04 17:00:00