Consulta pública · gratuita e sem chave

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de levantamento, organização, consolidação e elaboração do Inventário das Atividades Esportivas desenvolvidas no Município de Capela Nova/MG, referente ao ano-base de 2026, compreendendo a análise documental, sistematização das informações, preenchimento, inserção, validação e transmissão dos dados no Sistema do ICMS Esportivo do Estado de Minas Gerais, em conformidade com a legislação, normas, manuais e orientações expedidas pelos órgãos competentes, visando à correta apuração do Índice de Esportes e à maximização da participação do Município no critério de distribuição do ICMS Esportivo.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026