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Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026

O presente tem por objeto a contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação sobre Retenções Tributárias, EFD-Reinf e DCTFWeb na Administração Pública, contemplando conteúdo teórico e prático relacionado aos procedimentos tributários, fiscais e previdenciários aplicáveis aos órgãos públicos, incluindo orientações quanto às retenções tributárias, escrituração das informações na EFD-Reinf e transmissão da DCTFWeb, e será destinado aos servidores de Joaçaba/SC.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados disponíveis

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Identificador
25524973
Controle PNCP
82939380000199-1-000243/2026
Objeto
O presente tem por objeto a contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação sobre Retenções Tributárias, EFD-Reinf e DCTFWeb na Administração Pública, contemplando conteúdo teórico e prático relacionado aos procedimentos tributários, fiscais e previdenciários aplicáveis aos órgãos públicos, incluindo orientações quanto às retenções tributárias, escrituração das informações na EFD-Reinf e transmissão da DCTFWeb, e será destinado aos servidores de Joaçaba/SC.
Estado
SC
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
MUNICIPIO DE JOACABA
Município
Joaçaba
Valor estimado (R$)
9500
Publicação (horário da fonte)
2026-08-14 18:41:23
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado