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Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para pagamento da Taxa de Direitos Autorais em virtude da execução pública de obras musicais protegidas por direitos autorais durante a realização da 29ª Festa da Tainha, promovida pelo Município de Balneário Rincão/SC.

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Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
25522965
Controle PNCP
17243084000197-1-000112/2026
Objeto
Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para pagamento da Taxa de Direitos Autorais em virtude da execução pública de obras musicais protegidas por direitos autorais durante a realização da 29ª Festa da Tainha, promovida pelo Município de Balneário Rincão/SC.
Estado
SC
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO
Município
Balneário Rincão
Valor estimado (R$)
57558.8
Publicação (horário da fonte)
2026-08-14 11:33:34
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado