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Edital de chamamento para concurso de premiação conforme o programa Transforme seu Imposto em Esperança, com distribuição gratuita de prêmios àqueles que destinarem parte do imposto de renda bem como também aqueles que intermediarem tal procedimento, ao Fundo Municipal da Criança e Adolescente e ao Fundo Municipal de Apoio a Politica dos Direitos do Idoso, conforme apuração realizada pela comissão com base em critérios estabelecidos na Lei 6.299/2024 e Edital 002/2026/SEMAS.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 25509273
- Controle PNCP
- 04092706000181-1-000184/2026
- Objeto
- Edital de chamamento para concurso de premiação conforme o programa Transforme seu Imposto em Esperança, com distribuição gratuita de prêmios àqueles que destinarem parte do imposto de renda bem como também aqueles que intermediarem tal procedimento, ao Fundo Municipal da Criança e Adolescente e ao Fundo Municipal de Apoio a Politica dos Direitos do Idoso, conforme apuração realizada pela comissão com base em critérios estabelecidos na Lei 6.299/2024 e Edital 002/2026/SEMAS.
- Estado
- RO
- Código da modalidade
- 3
- Modalidade
- Concurso
- Órgão
- MUNICIPIO DE VILHENA
- Município
- Vilhena
- Valor estimado (R$)
- 15000
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-08-14 10:44:37
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2026-08-12 09:30:00