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O objeto consiste na contratação de prestação de serviço de transporte escolar urbano no trajeto casa-escola-casa e no acesso nas atividades pedagógicas (OBMEP e ENEM), esportivas e culturais previstas no plano pedagógico realizadas fora do estabelecimento de ensino, a fim de assegurar a isenção no pagamento de tarifa nos serviços convencionais de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros por ônibus na região metropolitana e nos municípios atendidos pela Riocard, garantindo o acesso e permanência dos alunos das escolas da educação básica pública dos alunos da rede SEEDUC, SESEG e FAETEC, bem como dos Institutos Federais de Ensino, conforme preconiza a Resolução SEEDUC nº 5598/2018.
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 25507605
- Controle PNCP
- 42498600000171-1-003447/2026
- Objeto
- O objeto consiste na contratação de prestação de serviço de transporte escolar urbano no trajeto casa-escola-casa e no acesso nas atividades pedagógicas (OBMEP e ENEM), esportivas e culturais previstas no plano pedagógico realizadas fora do estabelecimento de ensino, a fim de assegurar a isenção no pagamento de tarifa nos serviços convencionais de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros por ônibus na região metropolitana e nos municípios atendidos pela Riocard, garantindo o acesso e permanência dos alunos das escolas da educação básica pública dos alunos da rede SEEDUC, SESEG e FAETEC, bem como dos Institutos Federais de Ensino, conforme preconiza a Resolução SEEDUC nº 5598/2018.
- Estado
- RJ
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- Município
- Rio de Janeiro
- Valor estimado (R$)
- 0
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-08-17 19:19:21
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado