Consulta pública · gratuita e sem chave

SOLICITA-SE A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADO À FARMÁCIA BÁSICA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A ADEQUADA ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE, PROPORCIONANDO AMBIENTE APROPRIADO PARA O ARMAZENAMENTO, ORGANIZAÇÃO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, BEM COMO MELHORES CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS E ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. A AQUISIÇÃO SERÁ REALIZADA COM RECURSOS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO E À ESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CONFORME ESTABELECIDO NA PORTARIA GM/MS Nº 7.556, DE 11 DE JULHO DE 2025, OBSERVANDO A FINALIDADE E AS CONDIÇÕES PREVISTAS PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026