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[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS “A”, “B” E “E”, GERADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT, COMPREENDENDO TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS AO ADEQUADO GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, OBSERVANDO-SE A RESOLUÇÃO CONAMA Nº 358/2005, A RDC ANVISA Nº 222/2018, A LEI FEDERAL Nº 12.305/2010 E DEMAIS NORMAS AMBIENTAIS E SANITÁRIAS APLICÁVEIS

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z