Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 09/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação sobre a Lei Federal nº 13.431/2017, os fluxos de atendimento, a definição das atribuições institucionais e a construção de respostas qualificadas às situações de violência contra crianças e adolescentes, destinada aos profissionais integrantes da Rede de Proteção e Atendimento às Crianças e Adolescentes do Município de Nova Olímpia – PR, em atendimento ao disposto na Deliberação CEDCA nº 013/2025 – Incentivo Estadual voltado à Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, sendo as despesas custeadas com recursos provenientes da referida Deliberação.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.