Consulta pública · gratuita e sem chave

Capa para processo administrativo/legislativo, em papel cartão tipo offset, gramatura mínima de 180 g/m² ou equivalente, formato aproximado de 470 x 320 mm quando aberta e 235 x 320 mm quando dobrada, compatível com acomodação de documentos em formato A4, com dimensões suficientes para permitir a inserção e manuseio das folhas sem comprometimento do fechamento. Impressão em policromia (4x0), realizada exclusivamente nas faces externas da capa, correspondentes à frente e ao verso quando dobrada, com acabamento de dobra central

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026