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O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de cordões de acessibilidade personalizados e porta-crachás horizontais, destinados à identificação voluntária de membros, servidores, colaboradores, estagiários, residentes, terceirizados e usuários do Ministério Público do Estado de Mato Grosso – MPMT, que possuam deficiência, deficiência não visível (oculta), transtornos do neurodesenvolvimento, doenças crônicas, doenças raras ou outras condições que demandem atendimento diferenciado,
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 25467879
- Controle PNCP
- 14921092000157-1-000126/2026
- Objeto
- O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de cordões de acessibilidade personalizados e porta-crachás horizontais, destinados à identificação voluntária de membros, servidores, colaboradores, estagiários, residentes, terceirizados e usuários do Ministério Público do Estado de Mato Grosso – MPMT, que possuam deficiência, deficiência não visível (oculta), transtornos do neurodesenvolvimento, doenças crônicas, doenças raras ou outras condições que demandem atendimento diferenciado,
- Estado
- MT
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
- Município
- Cuiabá
- Valor estimado (R$)
- 0
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-08-19 15:39:31
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2026-08-25 08:00:00