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O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada, com a finalidade coleta, transporte, acondicionamento, tratamento, descaracterização por moagem e destino final de Resíduos de serviço de saúde, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as exigências legais estabelecidas na Lei Federal nº 14.113/2021 e condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 25467421
- Controle PNCP
- 13769021000118-1-000043/2026
- Objeto
- O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada, com a finalidade coleta, transporte, acondicionamento, tratamento, descaracterização por moagem e destino final de Resíduos de serviço de saúde, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as exigências legais estabelecidas na Lei Federal nº 14.113/2021 e condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
- Estado
- BA
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE PLANALTINO
- Município
- Planaltino
- Valor estimado (R$)
- 19365
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-08-19 15:09:45
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado