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Termo de Doação, com encargos, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde-MS, e o município de Aracati/CE. O presente instrumento tem por objeto a doação, com encargos, de 01 (um) VEÍCULO TIPO FURGÃO adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM, acompanhado dos respectivos equipamentos, nos termos do Anexo, destinado exclusivamente à implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel - UOM.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
25463151
Controle PNCP
07684756000146-1-000108/2026
Objeto
Termo de Doação, com encargos, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde-MS, e o município de Aracati/CE. O presente instrumento tem por objeto a doação, com encargos, de 01 (um) VEÍCULO TIPO FURGÃO adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM, acompanhado dos respectivos equipamentos, nos termos do Anexo, destinado exclusivamente à implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel - UOM.
Estado
CE
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE ARACATI
Município
Aracati
Valor estimado (R$)
399380.26
Publicação (horário da fonte)
2026-08-19 08:52:32
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado