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Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), visando o gerenciamento integral de riscos ocupacionais e o monitoramento preventivo da saúde física e mental dos colaboradores, em estrito cumprimento às Normas Regulamentadoras NR-01 e NR-07 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), na modalidade Dispensa de Licitação, nos moldes do art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
25451383
Controle PNCP
43316907000177-1-000016/2026
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), visando o gerenciamento integral de riscos ocupacionais e o monitoramento preventivo da saúde física e mental dos colaboradores, em estrito cumprimento às Normas Regulamentadoras NR-01 e NR-07 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), na modalidade Dispensa de Licitação, nos moldes do art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021.
Estado
CE
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 11ª-CE
Município
Fortaleza
Valor estimado (R$)
6990.36
Publicação (horário da fonte)
2026-08-20 14:56:14
Fim das propostas (horário da fonte)
2026-08-27 09:00:00