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Outorga de Concessão Onerosa de Uso de Bem Público, contemplando guichês de atendimento, lojas, quiosques e lanchonetes, mediante a modalidade CONCORRÊNCIA cuja homologação objetiva o MAIOR RETORNO ECONÔMICO (maior oferta), objetivando a recepção e atendimentos aos usuários e exploração comercial da Instalação Pública de Pequeno Porte (IP4) do Município de Santana/AP.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
25442417
Controle PNCP
04892707002588-1-000016/2026
Objeto
Outorga de Concessão Onerosa de Uso de Bem Público, contemplando guichês de atendimento, lojas, quiosques e lanchonetes, mediante a modalidade CONCORRÊNCIA cuja homologação objetiva o MAIOR RETORNO ECONÔMICO (maior oferta), objetivando a recepção e atendimentos aos usuários e exploração comercial da Instalação Pública de Pequeno Porte (IP4) do Município de Santana/AP.
Estado
AP
Código da modalidade
4
Modalidade
Concorrência - Eletrônica
Órgão
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES
Município
Macapá
Valor estimado (R$)
4120.16
Publicação (horário da fonte)
2026-08-20 04:00:19
Fim das propostas (horário da fonte)
2026-10-14 15:00:00