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A presente contratação tem por finalidade promover a capacitação e certificaçãoprofissional dos dirigentes e membros dos órgãos colegiados do Instituto de Previdênciae Assistência dos Servidores do Município de Linhares– IPASLI, em atendimento àsexigências estabelecidas no art. 8º-B da Lei Federal nº 9.717/1998, regulamentadas pelaPortaria MTP nº 1.467/2022 e demais normas expedidas pela Secretaria de RegimesPróprios e Complementar do Ministério da Previdência Social.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
25401489
Controle PNCP
06939919000121-1-000033/2026
Objeto
A presente contratação tem por finalidade promover a capacitação e certificaçãoprofissional dos dirigentes e membros dos órgãos colegiados do Instituto de Previdênciae Assistência dos Servidores do Município de Linhares– IPASLI, em atendimento àsexigências estabelecidas no art. 8º-B da Lei Federal nº 9.717/1998, regulamentadas pelaPortaria MTP nº 1.467/2022 e demais normas expedidas pela Secretaria de RegimesPróprios e Complementar do Ministério da Previdência Social.
Estado
ES
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE LINHARES
Município
Linhares
Valor estimado (R$)
9300
Publicação (horário da fonte)
2026-07-29 15:14:59
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado