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A ação solicitada deve estar diretamente relacionada à necessidade de desenvolvimento prevista no Plano de Desenvolvimento de Pessoas do Ministério da Saúde. Caso a solicitação seja de ação não planejada, faz-se necessário, primeiramente, atender o disposto no § 1º do art. 18 da Portaria nº 3.642/2019.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 25401221
- Controle PNCP
- 00394544000185-1-001532/2026
- Objeto
- A ação solicitada deve estar diretamente relacionada à necessidade de desenvolvimento prevista no Plano de Desenvolvimento de Pessoas do Ministério da Saúde. Caso a solicitação seja de ação não planejada, faz-se necessário, primeiramente, atender o disposto no § 1º do art. 18 da Portaria nº 3.642/2019.
- Estado
- PA
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE
- Município
- Ananindeua
- Valor estimado (R$)
- 5190
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-07-29 14:55:21
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado