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Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OSC) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar ambulatorial, atendimento de urgência/emergência em regime de 24 (vinte e quatro) horas, atenção domiciliar, análises clínicas, odontologia, reabilitação, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional, conforme condições vigentes na Lei 14.133/2021 e Decreto 11.878/2024.
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 253817
- Controle PNCP
- 00394502000144-1-000190/2026
- Objeto
- Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OSC) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar ambulatorial, atendimento de urgência/emergência em regime de 24 (vinte e quatro) horas, atenção domiciliar, análises clínicas, odontologia, reabilitação, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional, conforme condições vigentes na Lei 14.133/2021 e Decreto 11.878/2024.
- Estado
- PB
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- Município
- João Pessoa
- Valor estimado (R$)
- 0
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-11-25 14:55:18
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2036-12-31 14:16:00