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O presente Termo de Referência (TR) levou em consideração as informações e conclusões contidas nos Estudos Técnicos Preliminares (ETP), os quais visam à Contrataçãoo com base no art. 30 caput da Lei 13.303/2016 de Serviços de mensagem eletrônica, plataformas ou sistemas que permitem a troca de mensagens digitais entre usuários em tempo real ou de forma assíncrona.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
25369189
Controle PNCP
42498600000171-1-003078/2026
Objeto
O presente Termo de Referência (TR) levou em consideração as informações e conclusões contidas nos Estudos Técnicos Preliminares (ETP), os quais visam à Contrataçãoo com base no art. 30 caput da Lei 13.303/2016 de Serviços de mensagem eletrônica, plataformas ou sistemas que permitem a troca de mensagens digitais entre usuários em tempo real ou de forma assíncrona.
Estado
RJ
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município
Rio de Janeiro
Valor estimado (R$)
0
Publicação (horário da fonte)
2026-07-28 15:24:51
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado