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Contratação de empresa especializada e habilitada para a prestação de serviços de coleta, transporte, descontaminação e destinação ambientalmente correta de lâmpadas fluorescentes utilizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), de acordo com o art. 33, V e VI, da Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 25365511
- Controle PNCP
- 00509968000148-1-002406/2026
- Objeto
- Contratação de empresa especializada e habilitada para a prestação de serviços de coleta, transporte, descontaminação e destinação ambientalmente correta de lâmpadas fluorescentes utilizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), de acordo com o art. 33, V e VI, da Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
- Estado
- PB
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- Município
- João Pessoa
- Valor estimado (R$)
- 3398.5
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-07-28 16:58:59
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado