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CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI Nº 14.133/2021
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 2521319
- Controle PNCP
- 07547821000191-1-000041/2026
- Objeto
- CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI Nº 14.133/2021
- Estado
- CE
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- MUNICIPIO DE ACARAU
- Município
- Acaraú
- Valor estimado (R$)
- 3097376.1
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-04-30 15:23:06
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2026-05-22 08:59:00