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Contratação de clínica para institucionalização da paciente, Giovana de Brito, atendendo a determinação judicial nos autos do Processo nº 5010096-63.2024.8.21.0009/RS, pelo período de doze meses, considerando que a mesma já se encontra na clínica desde Setembro de 2025 (Contrato nº 027/2025), sendo imprescindível a permanência no mesmo local, a fim da continuidade do tratamento.A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade de licitação na sua forma, com critério de julgamento por menor preço, nos termos dos artigos 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 2502295
- Controle PNCP
- 87613535000116-1-000251/2026
- Objeto
- Contratação de clínica para institucionalização da paciente, Giovana de Brito, atendendo a determinação judicial nos autos do Processo nº 5010096-63.2024.8.21.0009/RS, pelo período de doze meses, considerando que a mesma já se encontra na clínica desde Setembro de 2025 (Contrato nº 027/2025), sendo imprescindível a permanência no mesmo local, a fim da continuidade do tratamento.A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade de licitação na sua forma, com critério de julgamento por menor preço, nos termos dos artigos 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.
- Estado
- RS
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE CARAZINHO
- Município
- Carazinho
- Valor estimado (R$)
- 144000
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-04-30 13:34:19
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado