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[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa do ramo da construção civil, com comprovada qualificação técnica e capacidade operacional para manifestação de interesse e elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia para posterior provisão de unidades habitacionais em área urbana do município de Taquaritinga do Norte - PE, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub 50, conforme Termo de Compromisso nº 994328 / 2025 / MCIDADES / CAIXA, firmado entre a União (Ministério das Cidades), via Caixa Econômica Federal e o Município de Taquaritinga do Norte - PE.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026