Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01500/26 Justifica-se a contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, em razão da situação emergencial caracterizada pela ausência do item em estoque e pela impossibilidade de atendimento por meio de ata de registro de preços vigente, tendo em vista que o produto foi revogado nos processos nº 169136/25 e nº 126009/24.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.