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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS (EM SISTEMA DE COMODATO), MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DO TRATAMENTO DE ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO, BEM COMO LIMPEZA ANUAL DE TODOS OS RESERVATÓRIOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE A PORTARIA GM/MS Nº 888/2021, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DEMAIS NORMAS SANITÁRIAS APLICÁVEIS, INCLUINDO O ANEXO XX DA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5/2017 E AS ORIENTAÇÕES DO PROGRAMA VIGIÁGUA., EM ATÉ 20 (VINTE) POÇOS/FONTES DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA E FONTES DRENADAS DE USO COLETIVO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026