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Pagamento de prestação de serviços de avaliação dos projetos referentes aos Editais da Política Nacional Aldir Blanc PNAB lançados pela Fundação de Cultura de MS FCMS nos anos de 2025 e 2026 conforme homologação no Edital FCMS/009/2024, cuja remuneração se dará ao analista em virtude do seu trabalho e conhecimento técnico das matérias pertinentes, com base na Lei nº 14.399/2022 (PNAB), e no Decreto de Regulamentação 11740/2023, a parecerista Philipe de Castro Passos.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
24881
Controle PNCP
15579196000198-1-000030/2026
Objeto
Pagamento de prestação de serviços de avaliação dos projetos referentes aos Editais da Política Nacional Aldir Blanc PNAB lançados pela Fundação de Cultura de MS FCMS nos anos de 2025 e 2026 conforme homologação no Edital FCMS/009/2024, cuja remuneração se dará ao analista em virtude do seu trabalho e conhecimento técnico das matérias pertinentes, com base na Lei nº 14.399/2022 (PNAB), e no Decreto de Regulamentação 11740/2023, a parecerista Philipe de Castro Passos.
Estado
MS
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
Município
Campo Grande
Valor estimado (R$)
2000
Publicação (horário da fonte)
2026-02-04 16:57:08
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado