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Consulta pública · gratuita e sem chave

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria em gestão educacional, destinados ao apoio técnico, administrativo, estratégico e operacional da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Japaraíba/MG, compreendendo o assessoramento no planejamento, organização, monitoramento, avaliação e aperfeiçoamento das políticas públicas educacionais, bem como o acompanhamento de programas e projetos governamentais, análise de indicadores educacionais, orientação quanto à execução de recursos públicos vinculados à educação, elaboração de estudos técnicos, pareceres, relatórios, planos de ação, instrumentos de planejamento, documentos administrativos e demais atividades correlatas, incluindo atendimento técnico presencial e remoto, reuniões de acompanhamento e suporte especializado aos gestores e equipes técnicas, com vistas ao fortalecimento da capacidade institucional, ao aprimoramento da governança educacional, à melhoria dos processos administrativos e pedagógicos e ao cumprimento das normas legais aplicáveis, sem caracterizar substituição das atribuições próprias dos servidores públicos municipais, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
24769837
Controle PNCP
18306654000103-1-000104/2026
Objeto
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria em gestão educacional, destinados ao apoio técnico, administrativo, estratégico e operacional da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Japaraíba/MG, compreendendo o assessoramento no planejamento, organização, monitoramento, avaliação e aperfeiçoamento das políticas públicas educacionais, bem como o acompanhamento de programas e projetos governamentais, análise de indicadores educacionais, orientação quanto à execução de recursos públicos vinculados à educação, elaboração de estudos técnicos, pareceres, relatórios, planos de ação, instrumentos de planejamento, documentos administrativos e demais atividades correlatas, incluindo atendimento técnico presencial e remoto, reuniões de acompanhamento e suporte especializado aos gestores e equipes técnicas, com vistas ao fortalecimento da capacidade institucional, ao aprimoramento da governança educacional, à melhoria dos processos administrativos e pedagógicos e ao cumprimento das normas legais aplicáveis, sem caracterizar substituição das atribuições próprias dos servidores públicos municipais, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.
Estado
MG
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE JAPARAIBA
Município
Japaraíba
Valor estimado (R$)
47199
Publicação (horário da fonte)
2026-07-24 09:09:48
Fim das propostas (horário da fonte)
2026-07-29 08:00:00