Consulta pública · gratuita e sem chave

contratação de instituição especializada na prestação de serviços de assessoria técnica, visando à realização de diagnóstico detalhado das necessidades do Município no setor de saneamento básico, à avaliação do ambiente institucional, jurídico, regulatório e operacional, bem como à estruturação do projeto de concessão ou de parceria público-privada (PPP) dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O escopo compreenderá, entre outras etapas, a elaboração de análise de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental, a condução de consultas e audiências públicas, a interlocução com órgãos de controle e o assessoramento na modelagem e no processo licitatório.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026