Consulta pública · gratuita e sem chave
Contratação de consultoria técnica especializada para suporte integral ao Grupo de Trabalho criado pela Portaria nº 081/2025-GP, com a finalidade de revisar e atualizar a legislação municipal de saneamento básico, incluindo apoio técnico para audiências públicas, consultas aos conselhos e segmentos sociais, e acompanhamento durante a tramitação legislativa na Câmara Municipal, conforme plano de trabalho detalhado no termo de referência.
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 24425923
- Controle PNCP
- 08241747000496-1-000346/2025
- Objeto
- Contratação de consultoria técnica especializada para suporte integral ao Grupo de Trabalho criado pela Portaria nº 081/2025-GP, com a finalidade de revisar e atualizar a legislação municipal de saneamento básico, incluindo apoio técnico para audiências públicas, consultas aos conselhos e segmentos sociais, e acompanhamento durante a tramitação legislativa na Câmara Municipal, conforme plano de trabalho detalhado no termo de referência.
- Estado
- RN
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE NATAL
- Município
- Natal
- Valor estimado (R$)
- 301875
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-07-23 16:29:47
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado