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Aquisicao de generos alimenticios diretamente da agricultura familiar e ou do empreendedor familiar rural ou suas organizacoes destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE regulamentado pela Lei n 11.947 2009 regido atualmente pela Resolucao CD FNDE n 4 2026 e demais leis e resolucoes do FNDE para atender a demanda no ambito da Prefeitura Municipal de Herval RS quanto a alimentacao escolar dos estudantes das escolas municipais para o periodo letivo de 2026.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 24378525
- Controle PNCP
- 88080379000138-1-000123/2026
- Objeto
- Aquisicao de generos alimenticios diretamente da agricultura familiar e ou do empreendedor familiar rural ou suas organizacoes destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE regulamentado pela Lei n 11.947 2009 regido atualmente pela Resolucao CD FNDE n 4 2026 e demais leis e resolucoes do FNDE para atender a demanda no ambito da Prefeitura Municipal de Herval RS quanto a alimentacao escolar dos estudantes das escolas municipais para o periodo letivo de 2026.
- Estado
- RS
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- MUNICIPIO DE HERVAL
- Município
- Herval
- Valor estimado (R$)
- 69321
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-07-23 15:16:23
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2026-08-13 10:00:00