Consulta pública · gratuita e sem chave

A contratação do serviço de dedetização é necessária para prevenir e controlar a proliferação de pragas urbanas nas instalações da unidade, garantindo condições adequadas de higiene, salubridade e segurança. A medida contribui para a proteção da saúde de servidores, colaboradores e usuários, bem como para a preservação do patrimônio público, atendendo às normas sanitárias e assegurando a continuidade das atividades institucionais em ambiente adequado.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026