Consulta pública · gratuita e sem chave

A presente licitação tem por objetivo contratação de empresa especializada para prestação de serviços de castração, dispondo de unidade móvel equipada (castramóvel) e de equipe técnica para realização de serviços de castração, fornecimento de medicação pós-operatória e microchipagem de cães e gatos resgatados e/ou domiciliados (de preferência famílias de áreas vulnerabilidade social) no município de Balneário Rincão/SC, conforme Lei Municipal 242/2015, de acordo com a Portaria Conjunta SGG/SEF Nº. 65/2025, firmada entre a Secretaria do Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde e o Município de Balneario Rincão, e o (Anexo V – Termo de Referência do edital).

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026