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[LICITANET] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a Construção da Creche-Escola tipo 2 do Programa de Apoio aos Municípios para a Expansão da Educação Infantil – AMEEI, em conformidade com os Projetos de Arquitetura e Engenharia, Projeto Básico e demais anexos desenvolvidos pela Equipe Técnica do Departamento de Engenharia da Secretaria de Estado da Educação, parte integrante do presente Edital.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z