Consulta pública · gratuita e sem chave

Contratação, por meio de credenciamento público, não exclusivo e contínuo, de pessoas jurídicas, filantrópicas ou profissionais liberais especializados na realização de consultas e procedimentos odontológicos em atenção especializada nas áreas de Prótese Dentária, Cirurgia Bucomaxilofacial e Endodontia, com fornecimento de próteses dentárias quando aplicável, conforme procedimentos constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS (SIGTAP) e na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Odontológicos (CBHPO), incluindo complementação municipal de valores.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026