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Prestação de serviço de treinamento e levantamento de dados relativo à matrícula ponderada, adequação de rede e treinamento para implementação do NOVO FUNDEB, adequação ICMS SOCIAL, aplicação de condicionalidades para recebimento do VAAT e VAAR.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
24011355
Controle PNCP
13808613000100-1-000052/2026
Objeto
Prestação de serviço de treinamento e levantamento de dados relativo à matrícula ponderada, adequação de rede e treinamento para implementação do NOVO FUNDEB, adequação ICMS SOCIAL, aplicação de condicionalidades para recebimento do VAAT e VAAR.
Estado
BA
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
MUNICIPIO DE CICERO DANTAS
Município
Cícero Dantas
Valor estimado (R$)
20000
Publicação (horário da fonte)
2026-07-22 16:50:16
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado