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Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026

Ministrar aula no "Curso de formação continuada Gênero e Justiça: Aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, Resolução CNJ n. 492/2023", destinado a desembargadores, magistrados, assessores jurídicos e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia. A capacitação da docente, MARIANA MARINHO MACHADO, será realizada na modalidade híbrida (presencial e a distância), sem limite de vagas, com carga horária total de 10 horas/aula, no período de 08 a 25 de junho de 2026, conforme a proposta da capacitação aprovada nos autos do processo n. 80506299.000161/2026-72.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados disponíveis

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Identificador
23945687
Controle PNCP
13100722000160-1-000061/2026
Objeto
Ministrar aula no "Curso de formação continuada Gênero e Justiça: Aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, Resolução CNJ n. 492/2023", destinado a desembargadores, magistrados, assessores jurídicos e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia. A capacitação da docente, MARIANA MARINHO MACHADO, será realizada na modalidade híbrida (presencial e a distância), sem limite de vagas, com carga horária total de 10 horas/aula, no período de 08 a 25 de junho de 2026, conforme a proposta da capacitação aprovada nos autos do processo n. 80506299.000161/2026-72.
Estado
BA
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA
Município
Salvador
Valor estimado (R$)
10000
Publicação (horário da fonte)
2026-07-22 14:29:25
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado