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CONSTRUÇÃO DA ARENA CULTURAL ESPORTIVO – 1ª ETAPA, com recursos oriundos do Processo SCC 11057/2025, TE: 2025TE001750, PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 40/2025, de 17/07/2025, RETIFICADA PELA PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 076/2025, de 18/11/2025, por meio de convênio simplificado, conforme disposição do art. 17-a da Constituição Estadual e regulamentados pela Lei nº 19.093/2024 e pelo Decreto nº 766/2024, entre Estado de Santa Catarina/Fundação Catarinense de Esportes – FESPORTE.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 2376709
- Controle PNCP
- 83028415000109-1-000043/2026
- Objeto
- CONSTRUÇÃO DA ARENA CULTURAL ESPORTIVO – 1ª ETAPA, com recursos oriundos do Processo SCC 11057/2025, TE: 2025TE001750, PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 40/2025, de 17/07/2025, RETIFICADA PELA PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 076/2025, de 18/11/2025, por meio de convênio simplificado, conforme disposição do art. 17-a da Constituição Estadual e regulamentados pela Lei nº 19.093/2024 e pelo Decreto nº 766/2024, entre Estado de Santa Catarina/Fundação Catarinense de Esportes – FESPORTE.
- Estado
- SC
- Código da modalidade
- 4
- Modalidade
- Concorrência - Eletrônica
- Órgão
- MUNICIPIO DE MONDAI
- Município
- Mondaí
- Valor estimado (R$)
- 4342142.19
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-04-29 15:35:29
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2026-05-19 08:15:00