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Elaboração de Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - Contratação de empresa especializada para a realização de Análise Gravimétrica dos Resíduos Sólidos Urbanos (NBR 10.004/2024) e Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Tietê, SP, nos termos da Lei Estadual nº 12.300/2006, Lei Federal nº 11.445/2007, Lei Federal 12.305/2010, Lei Federal nº 14.026/2020 e o Decreto Federal nº 10.936/2022.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

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Identificador
2370707
Controle PNCP
46634598000171-1-000158/2026
Objeto
Elaboração de Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - Contratação de empresa especializada para a realização de Análise Gravimétrica dos Resíduos Sólidos Urbanos (NBR 10.004/2024) e Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Tietê, SP, nos termos da Lei Estadual nº 12.300/2006, Lei Federal nº 11.445/2007, Lei Federal 12.305/2010, Lei Federal nº 14.026/2020 e o Decreto Federal nº 10.936/2022.
Estado
SP
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE TIETE
Município
Tietê
Valor estimado (R$)
53212.97
Publicação (horário da fonte)
2026-04-29 12:50:25
Fim das propostas (horário da fonte)
2026-04-29 11:00:00