Consulta pública · gratuita e sem chave

Contratação de serviços terceirizados, na forma de execução indireta, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra especializada de Cuidador Social, em conformidade com a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS - NOB-RH/SUAS, com a Resolução CNAS nº 09/2014 e demais normativas aplicáveis, bem como com as especificações técnicas, condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026