Consulta pública · gratuita e sem chave

Concessão da execução e gestão dos SERVIÇOS FUNERÁRIOS de competência privativa do Município de Goioerê/PR, abrangendo transporte funerário, fornecimento de urnas, preparação e ornamentação de corpos, organização de cerimônias bem como demais serviços complementares, em conformidade com a legislação municipal, normas sanitárias e ambientais aplicáveis, observando os padrões de qualidade exigidos pelo Poder Público. Por motivos de interação entre o sistema Betha Compras e o PNCP, não foi possível informar corretamente a forma da sessão e o Amparo legal, deste modo, certificamos que o amparo legal correto esta previsto na Lei nº 8.987/1995, art. 15 inc. II e a modalidade se dará por concorrência de forma PRESENCIAL.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z