Consulta pública · gratuita e sem chave

Prestação de serviços Especializados em realização de exames de média e alta complexidade, para atendimento Ambulatorial, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do município, de acordo com as normas do Sistema Único de Saúde, discriminados nos Códigos e Procedimentos constantes nos GRUPOS 02, Sub Grupo 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 11, GRUPO 03, Sub Grupo 03 e 09 e GRUPO 05, Sub Grupo 01, com base no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP/SUS) + Complemento + Deliberação CIB 744, com seus respectivos valores financeiros indicados, no Anexo I do Termo de Referência, conforme especificações, orientações e determinações constantes no Termo de Referência, seus anexos I e II que integra o presente termo como Anexo 1, do Edital de Credenciamento Eletrônico Nº 041/FMS/2024.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026