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O presente termo de referência tem como objeto a Locação do imóvel situado na Rua Joel Teixeira de Carvalho, 168, Centro, Pombos/ PE, (vide laudo). Imóvel perfeitamente adequado às necessidades da administração, para fins não residenciais e com destinação específica para instalação da Vigilância Sanitária, por meio de inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
232925
Controle PNCP
11049848000121-1-000063/2025
Objeto
O presente termo de referência tem como objeto a Locação do imóvel situado na Rua Joel Teixeira de Carvalho, 168, Centro, Pombos/ PE, (vide laudo). Imóvel perfeitamente adequado às necessidades da administração, para fins não residenciais e com destinação específica para instalação da Vigilância Sanitária, por meio de inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
Estado
PE
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
MUNICIPIO DE POMBOS
Município
Pombos
Valor estimado (R$)
24000
Publicação (horário da fonte)
2025-11-28 10:35:02
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado