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Contratação dos docentes ANTONIO YURI FRAGA SIAS e FLAVIO AFONSO BADARÓ para participarem como formadores do Curso "Direito à Saúde: O que mudou após o julgamento do Tema 1234 do STF. Aspectos processuais", no dia 04/05/2026, na modalidade de ensino presencial, na sala de aula da EMARF.
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 2323133
- Controle PNCP
- 32243347000151-1-000046/2026
- Objeto
- Contratação dos docentes ANTONIO YURI FRAGA SIAS e FLAVIO AFONSO BADARÓ para participarem como formadores do Curso "Direito à Saúde: O que mudou após o julgamento do Tema 1234 do STF. Aspectos processuais", no dia 04/05/2026, na modalidade de ensino presencial, na sala de aula da EMARF.
- Estado
- RJ
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO
- Município
- Rio de Janeiro
- Valor estimado (R$)
- 1040
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-04-28 17:02:47
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado