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solicitação de pagamento nos termos do art. 95 §2° da Lei nº 14.133/2021, e da Resolução n° 029 de 13 de maio de 2024, que dispõe sobre a instituição do procedimento de despesas que não possam se subordinar ao processo normal de aplicação devido as suas características de reduzida materialidade ou em razão de situações urgentes, destinada a Aquisição de elementos decorativos de natal para a Câmara Municipal de Aruanã.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
230309
Controle PNCP
26868133000178-1-000059/2025
Objeto
solicitação de pagamento nos termos do art. 95 §2° da Lei nº 14.133/2021, e da Resolução n° 029 de 13 de maio de 2024, que dispõe sobre a instituição do procedimento de despesas que não possam se subordinar ao processo normal de aplicação devido as suas características de reduzida materialidade ou em razão de situações urgentes, destinada a Aquisição de elementos decorativos de natal para a Câmara Municipal de Aruanã.
Estado
GO
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE ARUANA
Município
Aruanã
Valor estimado (R$)
8186.8
Publicação (horário da fonte)
2025-11-28 09:37:57
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado