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Contratação de pessoa jurídica visando à execução da obra de engenharia civil, para a construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais (MCMV-SUB50) na Fazenda Vila Anchieta e São João, neste Município, tudo em conformidade com o Termo de Compromisso nº 995626/2025/MCIDADES/CAIXA, firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e este Município, atendendo a mais uma necessidade do Fundo de Habitação Local de Interesse Social de Jaguarari.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 22840249
- Controle PNCP
- 13753471000112-1-000005/2026
- Objeto
- Contratação de pessoa jurídica visando à execução da obra de engenharia civil, para a construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais (MCMV-SUB50) na Fazenda Vila Anchieta e São João, neste Município, tudo em conformidade com o Termo de Compromisso nº 995626/2025/MCIDADES/CAIXA, firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e este Município, atendendo a mais uma necessidade do Fundo de Habitação Local de Interesse Social de Jaguarari.
- Estado
- BA
- Código da modalidade
- 4
- Modalidade
- Concorrência - Eletrônica
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- Município
- Jaguarari
- Valor estimado (R$)
- 5549986.09
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-07-20 11:36:05
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2026-08-04 17:00:00