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Credenciamento de instituições para prestação de até 12 vagas/mês por categoria de dependência (Grau I, II, III), totalizando 144 vagas/ano, conforme demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. Público: adultos (até 59 anos), ambos os sexos, independentes ou dependentes, em vulnerabilidade social com vínculos familiares rompidos.

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Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
2277870
Controle PNCP
10721741000115-1-000043/2026
Objeto
Credenciamento de instituições para prestação de até 12 vagas/mês por categoria de dependência (Grau I, II, III), totalizando 144 vagas/ano, conforme demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. Público: adultos (até 59 anos), ambos os sexos, independentes ou dependentes, em vulnerabilidade social com vínculos familiares rompidos.
Estado
SC
Código da modalidade
12
Modalidade
Credenciamento
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO
Município
Porto Belo
Valor estimado (R$)
4536000
Publicação (horário da fonte)
2026-04-24 13:37:05
Fim das propostas (horário da fonte)
2027-04-23 17:00:00