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Contratação direta por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO, com fundamento legal no art. 74, inciso I da Lei Federal no. 14.133/2021 da Empresa Municipal de Artes Gráficas S/A Imprensa da Cidade, inscrita no CNPJ 68.697.333/0001-55 para a prestação de serviços gráficos, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência para atender às necessidades da SMAS.
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 2277755
- Controle PNCP
- 42498733000148-1-000023/2027
- Objeto
- Contratação direta por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO, com fundamento legal no art. 74, inciso I da Lei Federal no. 14.133/2021 da Empresa Municipal de Artes Gráficas S/A Imprensa da Cidade, inscrita no CNPJ 68.697.333/0001-55 para a prestação de serviços gráficos, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência para atender às necessidades da SMAS.
- Estado
- RJ
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
- Município
- Rio de Janeiro
- Valor estimado (R$)
- 100000
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-04-24 19:08:03
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado